Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, adquirir terrenos e doar, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a construir uma sala de aulas na localidade denominada “Linha Timburi” e da outras providências.
Autoriza Abertura de Crédito Especial construção de torre de retransmissão de imagens de TV, e da outras providências.
Abre Crédito Especial, e da outras providências.
Abre Crédito Suplementar e da outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia, a adquirir um automóvel de marca Volkswagen, abrir Crédito Especial e da outras providências.
Dispõe sobre a contratação de Empréstimo destinado ao Financiamento para aquisição de equipamento rodoviário, e da outras providências.
Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao Transito e da outras providências.
Autoriza o Sr. Chefe do Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Transito do Estado do Paraná, para realizar operações inerentes ao Transito e da outras providências.
Autoriza a construção de uma Praça e da outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia a mandar construir a Câmara Municipal de Corbélia, e da outras providências.
Cria o Feriado Municipal no dia 28 de outubro, Dia do Padroeiro e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer pecúlio com a Montepar para funcionários efetivos municipais, e da outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a elaborar regulamento para pontos de táxis, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a mandar construir uma Casa Escolar, com 1 sala de aula na Fazenda Itagibá, (Rio Tourinho Colônia Santa Rita) e dá outras providências.
Abre crédito especial e da outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a construir a Estação Rodoviária no terreno de forma triangular, desmembrado da Praça Brasil, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Legislativo adquirir uma Maquina de Datilografia, um arquivo de aço e uma cadeira giratória, e da outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a tomar providências para criação do curso de Técnico e Agricultura e Pecuária, abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a adquirir um terreno e doar a Copavel abre Crédito Especial e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 28/06/1972