Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza elaboração de projeto para extensão de rede de distribuição de energia elétrica, iluminação pública abre crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma Quadra de Esportes no Ginásio Estadual “Amâncio Moro”, e abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza a construção de 1 sala de aula, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma sala de aula na localidade denominada Rio Tourinho, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corbélia, para o exercício de 1973.
Autoriza compra de terrenos, abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a abrir Crédito Especial até o valor de Cr$ 15.000,00 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma sala de aulas e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir uma casa escolar com 4 (quatro) salas de aulas e dá outras providências.
Aumenta os subsídios e representação do Prefeito Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma sala de aulas, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, adquirir aparelhagem elétrica para iluminação da Igreja Matriz de Corbélia, e da outras (outras) providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, a construir uma sala de aulas na localidade denominada Rio das Antas, e da outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a reavaliar vencimentos de Funcionários Públicos, e da outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a vender pinheiros existentes no terreno de propriedade da Municipalidade, onde esta a Decreta Municipal, e da outras providências.
Autoriza a compra de um equipamento radiofonia, e da outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 13/03/1973