Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aula, e dá outras providências.
Autoriza acerto amigável com funcionário, Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a mandar construir uma Casa Escolar com 2 (duas) salas de aula, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a fazer transferência de verbas dentro do Orçamento corrente, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, ( a construir) digo, a doar terreno a Telepar, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aulas e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a mandar construir uma sala de aula, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a comprar terrenos, e dá outras providências.
Dá nova estrutura ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir Equipamento Rodoviário e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar operação de crédito de até Cr$ 189,960,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta cruzeiros) e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com C.N.A.E, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a firmar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná e dá outras providências.
Cria Órgão Oficial do Município e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma Sala Escolar na localidade denominada Porto Anahí, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com a “Acarpa”, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a construir uma sala de aulas, na localidade denominada Rio Bonito, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h07 · Norma mais recente da lista: 12/06/1973