Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a construir uma sala de aulas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a dar concessão para uso da Usina Hidrelétrica Sapucaí, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a alienar bem móvel, mediante leilão e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer tomada de preço para aquisição de uma camioneta utilitária, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir um Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aulas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná - Fundepar, e estabelece outras providências.
Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a adquirir junto à firma Paraná Equipamentos S/A acessórios para máquinas e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aula e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aulas, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a Conceder à Companhia de Saneamento do Paraná Sanepar o estudo, projeto, execução, exploração e operação dos Sistemas de Abastecimento de água potável e remoção de esgotos sanitários municipais e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal, a doar terreno para construção de Delegacia de Polícia, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia, autorizado a conceder anistia fiscal e dá outras providências.
Autoriza majoração e reavaliação de vencimentos de professores e zeladoras municipais, e dá outras providências.
Fica o Prefeito Municipal de Corbélia autorizado a firmar contrato com a “Telepar”, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a majorar vencimentos de funcionários e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com a Fundepar e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com Secretaria de Segurança Pública, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h05 · Norma mais recente da lista: 25/09/1973