Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar prédios escolares, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública a associação de proteção à maternidade e a infância de Corbélia, e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito especial, autoriza aquisição de lote urbano, e dá outras providências.
Aprova parcelamento de debito com INPS, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a construção de 2 (duas) salas de aulas, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito especial, cria subvenção social, e dá outras providências.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a construir prédios para Posto de Saúde e Mini Posto, no interior do Município, a abrir crédito especial, e dá outras providências.
Altera os valores de diárias, e dá outras providências.
Fica o Executivo Municipal autorizado a transferir verbas dentro do orçamento, e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a firmar convênio com a C.N.A.E. e dá outras providências.
Autoriza firmar convênio com a Secretaria de Saúde Pública do Estado do Paraná e dá outras providências.
Cria e delimita distritos administrativos, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Municipal a firmar ajuste com o Departamento de Edificações e obras especiais da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Estado, para a execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Castro Alves, da sede do município, e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir 2 – duas salas de aulas e dá outras providências.
Dispõe sobre aumento de vencimentos de funcionarismo, cria gratificações, abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Prefeito Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aula na localidade Samália, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública (Polícia Civil) e a Secretária de Viação e Obras Públicas do Estado, esta por seu departamento de edificações e obras especiais, para a construção de prédio destinado a delegacia de polícia e cadeia na sedo do município, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h29 · Norma mais recente da lista: 18/09/1974