Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Executivo Municipal de Corbélia, a construir uma sala de aula na localidade de estrada centenária e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma casa escolar com 2 salas de aulas, e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.
Abre crédito suplementar, e dá outras providências.
Dispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários, contratação de operação de crédito e dá outras providências.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1975 a 1977, e dá outras providências.
Fixa os valores para símbolos, padrões e funções gratificadas a que se refere a presente lei e dá outras providências.
Fixa o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para promover alienação de bem inservível ao Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza a transferência à Copel de 170 cruzetas de madeira, e dá outras providências.
Isenta Indústria Pioneira, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Corbélia, para o exercício de 1975.
Autoriza a aquisição de equipamento rodoviário, a contratação de operação de crédito e dá outras providências.
Cria o Serviço Rodoviário Municipal.
Abre crédito especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 03h54 · Norma mais recente da lista: 27/03/1975