Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria o “Órgão Oficial” do município de Corbélia, e dá outras providências.
Abre crédito suplementar e dá outras providências.
Autorizado a contratação de financiamento, e dá outras providências.
Autoriza à aquisição de Equipamentos rodoviários a contratação de operação de crédito e dá outras providências.
Abre crédito Especial e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com a Secretária de Estado do Interior, por seu Departamento de Edificações e Obras Especiais, no objetivo da Execução de melhorias nos prédios do Ginásio Estadual Amâncio Moro e Grupo Escolar Duque de Caxias, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do PR, para execução de reparos nos prédios Grupo Escolar José Bonifácio casa do zelador, sala de aula em madeira e posto de saúde, todos no patrimônio e distrito de Anahy.
Cria e delimita o perímetro urbano do Patrimônio da cidade “Iguatú”, neste município de Corbélia,Comarca de Cascavel, Estado do PR e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo para aquisição de Equipamentos rodoviário, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a alienações de Equipamentos Rodoviários usado, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial e dá outras providências.
Majora vencimentos de funcionalismo municipal, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de ajuda mútua com o Departamento de Estradas de Rodagem, do Estado do Paraná, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo municipal de Corbélia, a dar terrenos urbanos e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Estado do Interior, por Departamento de Edificações e Obras Especiais da no objetivo de execução de melhorias no prédio do Ginásio Estadual Amâncio Moro, e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h28 · Norma mais recente da lista: 11/11/1975