Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a suplementação de financiamento de que trata a lei nº 25/75 de 22/10/1975.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir lote urbano e doar à SANEPAR e dá outras providências.
Autoriza a construção de duas salas de aulas no interior do município, e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma sala de aula na Escola Municipal Domingos Gazineu, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma sala de aula no Grupo Escolar José Bonifácio, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná (FUNDEPAR), e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Estado do Paraná, convênio, para execução de reparos no prédio do Ginásio Estadual Amâncio Moro, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Estado do Paraná, convênio, para execução de reparos no prédio da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública de Corbélia, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná (Fundepar), e dá outras providências.
Autoriza majoração de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir uma sala de aula na localidade de Sapucaí, e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Executivo Municipal a construir duas salas de aulas e dá outras providências.
Autoriza doação de Imóvel urbano, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com o Estado do Paraná, convênio para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Duque de Caxias, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução do reparos no prédio do Ginásio Estadual Amâncio Moro, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Grupo Escolar Castro Alves, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado do Paraná, para execução de reparos no prédio do Posto de Saúde e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do município de Corbélia, para o exercício financeiro de 1976.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vincular parte do I.C.M. Municipal junto ao INPS, para fins de pagamento de parcelamento de débitos em atraso e contribuição vincendos.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 20/04/1976