Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia, a, outorgar procuração do I.C.M. e dá outras providências.
Autoriza aquisição de terreno, abre Crédito Especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar procuração, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia a contratar extensão de rede, a quitar faturas de iluminação pública, outorgar procuração, e dá outras providências.
Fixa os valores para símbolos, padrões e funções gratificadas a que se refere a presente lei e dá outras providências.
Fixa o quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Corbélia, e dá outras providências.
Promulga a lei nº 25/76 que institui o Orçamento Geral do Município de Corbélia para o exercício de 1977.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a assinar convênio com a COPEL, para eletrificar a localidade de São Pedro, e dar procuração à mesma, por conta da quota do I.C.M. que cabe ao Município, para pagamento dos encargos financeiros decorrentes do convênio celebrado.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Fundação Educacional do Estado do Paraná (FUNDEPAR) e estabelece outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com a Fundação Educação do Estado do Paraná (FUNDEPAR), e estabelece outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná – TELEPAR, e estabelece outras providências.
Abre crédito suplementar, autoriza a construção de esgotos pluviais e dá outras providências.
Dá nomenclatura a ruas do prolongamento do loteamento patrimônio de Corbélia, e Vila São José, e dá outras providências.
Cria e delimita o Perímetro Urbano de Vila Nossa Senhora de Fátima, e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma sala de aula na propriedade de Pedro Lima, e dá outras providências.
Autoriza a construção de uma Unidade Escolar, com 2 (duas) salas de aulas em alvenaria, na Vila São José, e dá outras providências.
Modifica o artigo 1º da Lei nº 36/74 de 31/12/1974 e dá outras providências.
Abre crédito especial e dá outras providências.
Altera os valores de diárias e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir 2 (duas) salas de aula no Patrimônio de Bragantina e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h19 · Norma mais recente da lista: 11/01/1977