Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a adquirir três aparelhos telefônicos da Companhia de Telecomunicação do Paraná – TELEPAR – para o fórum local, residência de Juiz e Promotor, no valor de Cr$ 66.456,00 (sessenta e seis mil, quatrocentos e cinqüenta e seis cruzeiros), e abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir licitação para aquisição de um Rolo Compressor, uma motoniveladora “Caterpillar”, dois caminhões basculantes, uma Pá Carregadeira com retro-escavadeira e um automóvel marca “OPALA” para uso do Chefe do Executivo e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Modifica o artigo 1º da Lei 04/77 de 11/01/77 e dá outras providências.
Cria o órgão oficial do Município e dá outras providências.
Declara e estabelece de utilidade pública, a Associação Comercial e Industrial de Corbélia – “ACICORB”.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno à Associação de Crédito e Assistência Rural (Acarpa) e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a adquirir Lote Urbano e dá outras providências.
Cria a Comissão Municipal de Julgamento de Propostas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para indenizações trabalhistas e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo de Corbélia a firmar convênio com a firma Oeste Publicidade e Promoções Ltda. com sede em Cascavel e a abrir Crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir fôrma para fabrica de tubos de 01 (um) metro de diâmetro, aumentar a área de construção do Barracão de Maquinas, instalar o serviço de lavagem e lubrificação, bombas de óleo e gasolina, conserto de pneus e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia, a adquirir 01 (um) lote urbano na cidade de Corbélia, para complementações da “Cancha de Esportes” do Grupo Escolar Duque de Caxias.
Autoriza o Poder Executivo de Corbélia, a adquirir dois lotes urbanos na cidade de Corbélia para construção de casa residencial de Juiz e Promotor e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia a doar terreno urbano e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia, a doar terreno rural, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia, a dispensar licitação, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a doar terreno urbano e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia, a outorgar procuração, e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia, a fazer acerto amigável com funcionário, abril Crédito Especial, outorgar procuração do I.C.M e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 15/06/1977