Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a adquirir uma processadora eletrônica para contabilidade contrair empréstimo e dá outras providências:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, a abrir um Crédito Suplementar, para aquisição de Equipamento para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas desta cidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, de acordo com estudo realizado pela Companhia Paranaense de Energia Elétrica – Copel, a proceder trabalho de complementação de iluminação pública e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia-Pr, a alienar bem móvel, mediante leilão e dá outras providências.
Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a doar a subvenção de Cr$ 5.000,00 (Cinco mil cruzeiros) ao Centro Pastoral de Cascavel – Pr. Órgão da diocese de Toledo-Pr.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma ambulância e abrir crédito especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, de acordo com a Lei Municipal nº 06/63 de 10/08/1963, autorizar a permuta de lote urbano e dá outras providências.
Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Corbélia.
Fica autorizado o chefe do Poder Executivo, declarar de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores do Ginásio Estadual “Amâncio Moro”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar madeiras e telhas de uma casa escolar que foi reconstruída na Vila São José, á Rua Aires Ana Pereira.
Modifica os artigos 1º e 4º (primeira e quarto), da Lei Municipal nº 26/77 de 11 de julho de 1977 e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia – PR, declarar de utilidade pública, a Associação de Pais e Professores do Ginásio Estadual Amâncio Moro e dá outras providencias;
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Corbélia, autorizado a conceder subvenção e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia a doar madeiras e telhas de uma casa escolar que foi reconstruída na Vila São José.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir equipamentos rodoviários e um automóvel e contrair empréstimo e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Corbélia – Estado do Paraná, a firmar convênio com o Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral – para implantação do Programa de Educação Integrada e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal, a contratar a Extensão de Rede de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Autoriza majoração de vencimento do funcionalismo municipal e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal de Corbélia a contratar Extensão de Iluminação Pública e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h45 · Norma mais recente da lista: 21/10/1977