Legislação municipal · Corbélia (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 553.000,00 (quinhentos e cinqüenta e três mil reais), e dá outras providências.
Inclui no Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA, programa de infra-estrutura de transportes custeados com recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE e, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 454.000,00 (Quatrocentos e cinqüenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dá nomenclatura ao Cemitério do Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
Dá nomenclatura ao Posto de Saúde do Distrito de Ouro Verde do Piquiri.
Altera incisos do Art. 69 da Lei Municipal nº 287/1992.
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Corbélia para a legislatura 2005-2008.
Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Corbélia para a Gestão 2005-2008
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município, para o exercício de 2005 e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente, e, dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Centro de Tradições Gaúchas de Corbélia – Pr, CTG Recordando os Pagos, CNPJ nº 78.118932/0001-20 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.
Dá nomenclatura a Creche de Corbélia, e dá outras providências.
Autoriza a isenção do pagamento do IPTU - Imposto Predial e Territorial urbano dos contribuintes da Vila rural de Urbanização Especifica Nossa Senhora da Salete e dá outras providências
Institui o programa “Meia idade e Terceira Idade em Movimento”, dá outras providências.
Dispõe sobre reajuste do subsídio do presidente da Câmara Municipal, dos Vereadores e Servidores do Legislativo, e dá outras providências.
Atendimento ambulatorial e implantação de leitos dentro do Centro de Saúde de Corbélia.
Autoriza o Município de Corbélia firmar convênio com a UOPECCAN – União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer para realização de exames gratuito de mamografia, através do Centro de Saúde de Corbélia.
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, em conformidade com as devidas alterações contidas na Lei Complementar n. 116/2003 de 31.07.2003, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Educação, responsável pela Política Municipal de Educação.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h32 · Norma mais recente da lista: 09/11/2004