Legislação municipal · Conselheiro Mairinck (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Decreto Legislativo nº 03 -21
RESOLUÇÃO Nº 02, de 25 de fevereiro de 2021 Súmula: Fixa o dia e hora das Reuniões das Comissões Permanentes para o ano de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidor Público Efetivo da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), Naum Berg e dá outras providências.
PORTARIA Nº 07, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021-CONSTITUI COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR-BIÊNIO 2021-2022
PORTARIA Nº 06, DE 19 DE FEVEREIRO de 2021-Constitui a Comissão Fiscalizatória do Plano de Atendimento Socioeducativo-BIÊNIO 2021-2022
PORTARIA Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 04, DE 15 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre a Nomeação do Pregoeiro e Equipe de Apoio na Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 02 -21
Decreto Legislativo nº 01 -21
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2021. Súmula: Estabelece dia e hora das Sessões Ordinárias Regimentais da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck-PR, revogando o Art. 1º da Resolução 03/2020.
PORTARIA Nº 03, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a Nomeação de Tesoureiro da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências.
PORTARIA N° 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre Nomeação de Controle Interno da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR).
PORTARIA Nº 01, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK(PR).
PORTARIA Nº 17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK(PR).
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO
RESOLUÇÃO Nº 05, de 09 de dezembro de 2020 SÚMULA- DISCIPLINA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO MAIRINCK-PR A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES FINANCEIRAS PARA VIABILIZAR EMPRÉSTIMOS COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2020 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, ESTADO DO PARANÁ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 31, incisos IV e XIII, cc. com o artigo 199, todos do Regimento Interno, PROMULGA o presente DECRETO LEGISLATIVO:
PORTARIA Nº 16, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Pública Efetiva da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR), Cristiane Maria de Souza e dá outras providências
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 Súmula Dispõe sobre a Transição Administrativa do Poder Legislativo Municipal, nomeando a Equipe de Transição - Comissão Administrativa de Transição de Mandato (CATM) da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR) e dá outras providências.
PORTARIA Nº 15, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a Concessão de Férias a Servidora Efetiva Advogada da Câmara Municipal de Conselheiro Mairinck(PR)
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h16 · Norma mais recente da lista: 05/03/2021