Legislação municipal · Chopinzinho (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei nº 3.657, de 11 de setembro de 2017, que “Cria o Programa Horas Máquina Entidades, Organizações ou Associações, públicas ou privadas, sem fins lucrativos e dá outras providências”
Altera o Art. 66-C, da Lei Orgânica Municipal, de 05 de abril de 1990.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Chopinzinhense de Badminton
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores Nossa Senhora da Salete – Comunidade do Bugre
Altera o Art. 3º da Lei nº 1.455, de 26 de maio de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Chopinzinho.
Altera a Lei n° 3.715, de 05 de julho de 2018, que institui o Conselho Municipal de Turismo -COMTUR e o Fundo Municipal do Turismo -FUMTUR e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara nº 180-A, matrícula 21.983, sendo prolongamento da Rua Paulo Conte.
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde e Qualidade de Vida de Mulheres no Climatério e na Menopausa no Município de Chopinzinho, Estado do Paraná.
Autoriza a Fazenda Pública Municipal, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município, a transigir no Processo Judicial nº 0000126-58.2019.8.16.0068, Ação Cominatória, em trâmite na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chopinzinho, e dá outras providências.
Altera a ementa da Lei 4.134, de 31 de julho de 2025, que “Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação de parte da Chácara 189-B- Matrícula nº 20.620 para prolongamento da Rua Wilson dos Santos Lima.”
Institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional e Inclusão Produtiva denominado ‘MÃOS À OBRA’, destinado à capacitação e inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro Espírita Iluminar
Dispõe sobre a Cooficialização da Língua Talian no município de Chopinzinho/PR.
Regulamenta as rotinas funcionais dos servidores do Poder Legislativo de Chopinzinho, Estado do Paraná.
CONCEDER 10 (dez) dias de férias à Servidora Rubia Mara Storti Rocha, matrícula funcional nº 21-6, ocupante do cargo de Procurador Legislativo, referente ao período aquisitivo de 02 de agosto de 2023 a 01 de agosto de 2024, para fruição durante o período de 7 a 16 de outubro de 2025
Altera a Lei n° 3.702, de 04 de abril de 2018, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Chopinzinho, o Conselho Municipal de Políticas Culturais e o Fundo Municipal de Cultura.
Autoriza o Município de Chopinzinho a aderir ao Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai – CIRAU, e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei nº 2.056, de 14 de junho de 2006, que dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1.089, de 18 de setembro de 1991 que “dispõe sobre normas para declaração de utilidade pública de sociedades civis, associações e fundações constituídas no Município de Chopinzinho, e dá outras providências”.
Altera a Lei n° 4.113, de 28 de abril de 2025, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Chopinzinho e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 20/10/2025