Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 2.298/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER NORMAS ESPECÍFICAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES, CONGÊNERES E AMBULANTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DAR NOMINAÇÃO À PRÓPRIO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI, A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR 13° SALÁRIO AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OBTER ATRAVÉS DO TERMO COMPETENTE O USO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, Nº 801.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.075/2006.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DR. EVANDRO DE SÁ PEREIRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR À ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL OS VALORES REFERENTES AOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA ARBITRADOS PELO JUÍZO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, SOB MATRÍCULA N.º 7330, COM O IMÓVEL SOB MATRÍCULA N° 1110, DE PROPRIEDADE DE IVANIA APARECIDA MURRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 2.114/2007, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 62/2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PARA ESCOLHA DO HINO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.445/95 E SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO, ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL, DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DOS PARÁGRAFOS 6°,7°,8°,9°,10,11 E 12 AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2001.
AUTORIZA A CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV" ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL N.º 11.977/2009.
ALTERA O ARTIGO 2° E O CAPUT DO ARTIGO 4° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.340/2009, DE 17 DE OUTUBRO DE 2009.
ALTERA O ARTIGO 6° DA LEI MUNICIPAL Nº 2.371/2009.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h37 · Norma mais recente da lista: 17/01/2011