Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS NO CONDOMÍNIO PEDRA PRETA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS DIMENSIONAMENTOS DO PROJETO DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO LOTE 03-C DA GLEBA Nº 03 NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2075/2006 DE 24 DE AGOSTO DE 2006 E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, CRIANDO CARGO E AMPLIANDO VAGAS EM CARGOS EXISTENTES NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL DA LEI MUNICIPAL Nº 2074/2006 DE 24 DE AGOSTO DE 2006. DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E PSF DE CENTENÁRIO DO SUL.
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 1.992/2005 C CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR NOMINAÇÃO AO AEROPORTO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO UNIÃO CENTENARIENSE DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE ÀS PESSOAS IDOSAS E A DEFICIENTES EM PRÉDIOS PÚBLICOS E FIXA LOCAL DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA LONDRINA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2.472/2011, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO MESMO ARTIGO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ.
REVOGA NA ÍNTEGRA A RESOLUÇÃO 001/2009 DE 21/01/2009 E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E VEREADORES COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 13/09/2011