Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA PISO SALARIAL PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL ESTADO DO PARANÁ".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2112/07 DE 03 DE ABRIL DE 2007.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.402/2010, DE 24 DE ABRIL DE 2.010 E DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES AO ARTIGO 69 E AO ARTIGO 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.793/2001.
CRIA E INCLUI O ELEMENTO DE DESPESA 3.3.40.41, CONTRIBUIÇÕES E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DA QUANTIA DE R$ 50.000,00, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA O REPASSE MENSAL DE ATÉ R$0,25 (VINTE E CINCO CENTAVOS) PER CAPITA POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LONDRINA, PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.546/2011 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DO PROJETO DE LOTEAMENTO LOCALIZADO NO LOTE Nº 165 DA GLEBA Nº 02, DA COLÔNIA CENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 10 E DA TABELA "A", E EXTINGUE A TABELA B DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO 003/2009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009".
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO ANDRÉ LUÍS PALHARES MONTENEGRO DE MORAES".
ALTERA OS INCISOS V E VII DA LEI MUNICIPAL Nº 2.512/2011, DE 26/08/2011.
INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL ESTADO DO PARANÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR DEOMINAÇÃO À RUA PROJETADA LOCALIZADA NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
INSTITUI AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h06 · Norma mais recente da lista: 23/03/2012