Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REPASSE A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2512/2011 E CRIA O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL OTACÍLIO DE SOUZA CARVALHO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL NAZARETH DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL ZEIS, DESTINADA A EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS COM CARACTERÍSTICAS SOCIAIS PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CENTENÁRIO DO SUL, PARANÁ.
DISPÕE SOBRE A ESPECIFICAÇÃO DE ÁREAS PARA LOTEAMENTO COM A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, CONSTANTE DE PARTE DO LOTE 113-REMANESCENTE, DA GLEBA 02 DA COLÔNIA CENTENÁRIO, DENOMINADO SÃO JUDAS TADEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO, BEM COMO A REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º JANEIRO DE 2013.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA.
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2013
ALTERA O PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2577/2012.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE PESSOAL EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO À MUNÍCIPE DE CENTENÁRIO O SUL ESTADO DO PARANÁ".
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NÃO POTÁVEL NA VILA RURAL DE CENTENÁRIO DO SUL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h05 · Norma mais recente da lista: 22/02/2013