Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO A ATIVIDADE.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O DECÊNIO DE 2010/2019.
TRANSFORMA PARTE DO LOTE 70, DENOMINADO 70-A DA GLEBA 02 DA COLÔNIA CENTENÁRIO, MEDINDO 1.600,00 M2. EM PERÍMETRO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA NA INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 2.288/2008, PASSANDO A VIGORAR A LEI MUNICIPAL Nº 2.244/2008 DE 22 DE JULHO DE 2008, ONDE FIXA EM SEU ARTIGO 10 A PARCELA ÚNICA DE SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL, DO VICE-PREFEITO, BEM COMO O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS NA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A UNIÃO - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.328/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO E ISENÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DA APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA PATRULHA MECANIZADA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FAZER A PERMUTA DE DUAS ÁREAS DE TERRAS MEDINDO RESPECTIVAMENTE 3.542,00 M2 1.883,00M2., PERFAZENDO UM TOTAL DE 5.425,00M2. NO LOCAL DENOMINADO" ÁREA RECREATIVA DE CENTENÁRIO DO SUL", POR UMA ÁREA DE TERRAS MEDINDO 37.500M2., NA GLEBA 01 DA COLÔNIA CENTENÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DO PERÍMETRO URBANO CONDOMÍNIO RECANTO TOWAKO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARTICULARES, PARA FINS INDUSTRIAIS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO REVERENDO PASTOR ELIEL GONÇALVES SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h33 · Norma mais recente da lista: 17/12/2009