Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1° E AS TABELAS "A E B" DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2009, DE 21 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1° E AS TABELAS "A E B" DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 002/2008, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR TRÊS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL LINEU C. S. DIAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO NA ÍNTEGRA DA LEI MUNICIPAL Nº 1608/98, INSTITUI FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA NATALÍCIO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE DOAÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES PARA OS PAIS DOS RECÉM-NASCIDOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ADICIONAL POR DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 1º E A TABELA "A" DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 006/2005, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DE PARTE DA ÁREA DO LOTE Nº 113 "P", DO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2147/2007 de 17/10/2007 - que dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL NOS TERMOS DO ARTIGO 31 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ARTIGO 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera redação dos incisos I, II e III do artigo 257 da Lei Complementar 001/2005, de 18/11/2005
Acrescenta Inciso IV do artigo 137 da Lei Complementar nº 001/2005 (Código Tributário do município de Centenário do Sul).
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h26 · Norma mais recente da lista: 16/03/2009