Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO DR. PAULO ALBERTO DONADELLI NABARRO.
Institui o Código Tributário do município de Centenário do Sul - PR
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O BANCO DO BRASIL S.A. ARA REALIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMO A SERVIDORES E VEREADORES COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de Utilidade Pública a Associação da Melhor Idade de Centenário do Sul - 3ª Idade
Declara Área de Urbanização Específica imóvel destinado à implantação do Programa Vila Rural, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de subvenção a Entidades para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial, autorizado pela Lei Municipal nº 1.735/2000, de 20 de Novembro de 2000 e dá outras providências.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a celebrar Convênio entre o Município de Centenário do Sul e a APMI - Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Centenário do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a urbanização de Glebas, associada à construção de edificações em parcelamento do solo em unidades autônomas e dá outras providências
Estabelece normas para obras e posturas a serem aplicadas no Condomínio PEDRA PRETA e dá outras providências.
Aprova projeto de CONDOMÍNIO e dá outras providências
Altera Lei Municipal nº 1552/97 de 10/012/1997 e dá outras providências
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1544/97 de 21/11/97, e dá outras providências
Altera Lei Municipal n] 1473/96 de 24/04/96 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de incentivos às atividades industriais no município de Centenário do Sul
Altera a Lei Municipal nº 1291/95 de 18/01/95 e dá outras providências
Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano aos aposentados e pensionistas e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de tributos e anistia de multas, juros e correção monetária e dá outras providências
Institui a concessão de Licença sem Vencimentos aos Servidores Municipais e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 00h42 · Norma mais recente da lista: 08/06/2006