Legislação municipal · Centenário do Sul (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui a Política de Inovação Educação Conectada na Rede Municipal de Educação de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMBÉ PARA MANOEL AQUATTI, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Altera a Lei Municipal 2933/2007 e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de uso, de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.
FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROLÂNDIA PARA JOSÉ MINERVINO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica e estabelece multas no município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) aos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde que estejam vinculados a eventual atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19, pelo período, a princípio, de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, bem como autoriza o reajuste em 100% (cem por cento) do prêmio da apólice do seguro de vida de tais servidores nesse período (incluindo a prorrogação se houver.
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Revoga o artigo 7º e altera a redação do artigo 9º da Lei nº 2147/2007 que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão do Cargo Agente de Fiscalização no artigo 40A da Lei Municipal nº 2583/2012
Autoriza pagamento de aluguel do posto de atendimento da Caixa Econômica Federal
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h09 · Norma mais recente da lista: 16/09/2020