Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDER à funcionária FERNANDA FONTOURA QUIRRENBACH, matrícula 661, promoção por merecimento, com acesso à referência I, do nível XV, da tabela constante do Anexo II da Lei nº 3785/2021, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
CONCEDER ao funcionário PAULO RICARDO MARTINS, matrícula 381, adicional por formação suplementar correspondente a 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2022.
NOMEAR Flavio Augusto Sansana, portador do RG nº. 12.8**.*** -* e CPF/MF sob nº. 098.***.***-**, para o cargo de Técnico Administrativo, Nível X, A, a partir de 14 de fevereiro de 2.022.
NOMEAR Mateus de Oliveira Gonçalves, portador do RG nº. 9.86*.***-* e CPF/MF sob nº. 086.***.***-**, para o cargo de Técnico Administrativo, Nível X, A, a partir de 14 de fevereiro de 2.022.
NOMEAR a Comissão de Pregão da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Pregoeira – Marília Alves Pereira, matrícula 721 Equipe de Apoio: Fernando Luiz Silva Pithan, matrícula 771 Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371 Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391 Tony Mascarenhas Galetto Prado, matrícula 1053.
NOMEAR a Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Castro, ficando assim constituída: Presidente – Fernando Luiz Silva Pitthan, matrícula 771 Secretária – Bruna Gorethi Alves Ramos, matrícula 371 Membro – Bruno Eduardo de Oliveira, matrícula 361. Suplente – Daniel Moraes Pedroso, matrícula 391.
APROVAR o Calendário Oficial desta Câmara Municipal, para o exercício de 2022, em anexo, com a indicação das datas de suspensão de expediente, conforme feriados e recessos previstos.
NOMEAR, GRAZIELLE GOMES DA SILVA, portadora do CIRG sob n° 6.5**.***-* e CPF: sob n° 030.6**.***-** para o cargo em comissão de Diretora Geral, CC-2, a partir de 09 de fevereiro de 2022.
ALTERAR o artigo 2º da Portaria nº. 04/2022, passando a ter a seguinte redação: “Art. 2º Designar os servidores DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, na condição de presidente, ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 051 e BRUNA GORETHI ALVES RAMOS, matrícula 371, para apuração dos fatos acima relacionados.”
CANCELAR as férias do servidor Fernando Luiz Silva Pithan, aprovadas através da Portaria nº 06/2022 para o período de 07 a 26 de fevereiro de 2022.
NOMEAR, Jhonnattan Lopes Machado, RG nº 11.0**.***-* SESP/PR e CPF sob nº. 090.***.***-** para o cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Miguel Zahdi Neto, a partir de 08 de fevereiro de 2.022.
EXONERAR, Jhonnattan Lopes Machado, matrícula nº 1052, do cargo em comissão de Diretor Geral, CC-2, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
EXONERAR, Jeferson Constantino de Souza Bretas, matrícula nº 1056 do cargo de Assessor Parlamentar, CC-4, lotado no gabinete do Vereador Miguel Zahdi Neto, a partir de 07 de fevereiro de 2022.
CONVOCAR o funcionário Flávio José Domingues, matrícula nº 711, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para os períodos de 02/02/2022 a 01/03/2022, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria nº. 62/2019, tendo em vista a retirada da licença prêmio do servidor Marcos Paulo de Oliveira, matrícula 401, membro efetivo, concedidas através da Portaria nº 03/2022. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente aos períodos de 02/02/2022 a 01/03/2022.
CONVOCAR a funcionária Carla Rosana Moreira Schmegel, matrícula nº 41, membro suplente da Brigada de Incêndio da Câmara Municipal, para os períodos de 07/02/2022 a 08/03/2022, de acordo com o artigo 5º da Resolução n. 07/2019, e art. 3º da Portaria nº. 62/2019, tendo em vista as férias da servidora Cecília Fierek, matrícula 411, membro efetivo, concedidas através da Portaria nº 06/2022. Concede o adicional de periculosidade equivalente a 30% (trinta por cento) sobre os seus vencimentos, proporcionalmente aos períodos de 07/02/2022 a 08/03/2022
APROVAR a seguinte relação de férias para o mês de Fevereiro de 2022 : Cecília Fierek (07/02/2022 a 08/03/2022) e Fernando Luiz Silva Pithan (07/02/2022 a 26/02/2022).
RETIFICAR a portaria nº 02/2022 referente ao servidor Diogenes de Paula Machado, onde se lê período de férias de 24/01/2022 a 28/01/2022, leia-se 24/01/2022 a 04/02/2022.
Instaurar Sindicância Administrativa para apurar suposta infração praticada pelo servidor TONY MASCARENHAS GALETTO PRADO, matrícula 1053. Designar os servidores, PATRICIA DE MELLO FONTOURA SELMER, matricula 61, na condição de presidente, ROSANA MARA PRESTES PEREIRA IURK, matrícula 51 e DANIEL MORAES PEDROSO, matrícula 391, para apuração dos fatos acima mencionados. A Comissão ora nomeada, terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para concluir a apuração dos fatos, dando ciência de tudo à administração da Câmara Municipal
CONCEDER ao funcionário MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, matrícula 401, licença especial remunerada no período de 31 de janeiro de 2022 a 1º de Março de 2022.
APROVA a seguinte relação de férias para o mês de Janeiro de 2022: SERVIDOR PERÍODO Jocimar Alves 17/01/2022 a 28/01/2022 Ozeias Costa Rosa 17/01/2022 a 04/02/2022 Diogenes de Paula Machado 24/01/2022 a 28/01/2022 Thalita Medeira de Oliveira 24/01/2022 a 28/01/2022
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h40 · Norma mais recente da lista: 14/02/2022