Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 162.994,26 (Cento e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir suplementação à Tabela Unificada do SUS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 40.825,55 (Quarenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 679.000,00 (Seiscentos e setenta e nove mil reais), e dá outras providências.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Nomina rua no Bairro Santa Paula.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.091,12 (Quarenta e cinco mil, noventa e um reais e doze centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 14.780,00 (Quatorze mil, setecentos e oitenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 26.597,06 (Vinte e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e seis centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 815.000,00 (Oitocentos e quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.157,94 (Três mil, cento e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 47.422,88 (Quarenta e sete mil, quatrocentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 609,49 (Seiscentos e nove reais e quarenta e nove centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 73.720,00 (Setenta e três mil, setecentos e vinte reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h54 · Norma mais recente da lista: 30/10/2013