Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 71.961,00 (Setenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 3.851.000,00 (Três milhões, oitocentos e cinquenta e um mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 172.000,00 (Cento e setenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 201.200,00 (Duzentos e um mil e duzentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 292.812,95 (Duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e noventa e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 135.965,07 (Cento e trinta e cinco mil, novecentos e sessenta e cinco reais e sete centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 63.000,00 (Sessenta e três mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 501.957,68 (Quinhentos e um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 462.000,00 (Quatrocentos e sessenta e dois mil reais), e dá outras providências.
Determinar que no dia 28 de outubro não haverá expediente em comemoração ao Dia do Funcionário Público.
Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Castro relativas ao exercício financeiro de 2008.
Conceder à funcionária Carla Rosana Moreira Schmeguel acesso à classe J do Nível IV a partir de 1º de Outubro de 2013.
Alterar a Escala de Férias dos Funcionários da Câmara Municipal.
Conceder à funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer acesso à Referência F, do Nível XV, com efeitos a partir de 1º de outubro de 2013.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Alterar a Escala de Férias dos funcionários da Câmara Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar lotes pertencentes ao patrimônio público municipal - Jardim Bailly - e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h41 · Norma mais recente da lista: 24/10/2013