Legislação municipal · Castro (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), e dá outras providências.
Referenda Decreto do Executivo Municipal nº 866/2013.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Nomina rua no Bairro Nossa Senhora das Graças.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Conceder ao funcionário Bruno Eduardo de Oliveira acesso à classe B, do Nível X, a partir de 1º de Novembro de 2013
Suspender a licença especial da funcionária Patrícia de Mello Fontoura Selmer, a partir de 03 de dezembro do corrente, no interesse da Administração, sendo o restante do período de gozo transferido para 27 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014
Conceder à funcionária Rosana Mara Prestes Pereira Iurk acesso à classe J do Nível XIV a partir de 1º de Novembro de 2013.
Declara de Utilidade Pública "Obras Sociais Mariliana Barbosa".
Conceder ao funcionário Daniel Moraes Pedrosos, acesso à Referência B do Nível XIV a partir de 1º de Novembro de 2013
Conceder à funcionária Deborah Cristina Machado Bueno acesso à classe J do Nível XIV a partir de 1º de Novembro de 2013.
Alterar a Portaria nº 34/2013, nas atribuições do Cargo de Analista de Tecnologia de Informação
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 940,00 (Novecentos e quarenta reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 31.183,40 (Trinta e um mil, cento e oitenta e três reais e quarenta centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 156.500,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 497.242,00 (Quatrocentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 245.821,25 (Duzentos e quarenta e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 125.000,00 (Cento e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 26/11/2013