Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE SERGIO FERREIRA RAMOS.
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" A SENHORA SALETE PAULINA MACHADO SIRINO, EM ARTE: SALETE MACHADO.
Outorga a Medalha Cultural "Darci Israel" os Senhores Ricardo Denchuski e Crystian Fernandes.
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR JURANDI BARROSO DA SILVA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA ÓDINA CORADINI DA SILVA.
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO A PROMOTORA SIMONE LÚCIA LORENS
DISPÕE ACERCA DA PERDA DE MANDATO DO VEREADOR DAMASCENO JUNIOR/PSDC, POR FALTA DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL" AO SENHOR DOMEI PEDRO TEBALDI -XICO TEBALDI.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO SÉRGIO CORDEIRO BINI.
OUTORGA A MEDALHA OSMAR "XIQUINHO" ZIMMERMANN AO PROFESSOR NEUDI ANTONIO ZENATTI.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS.
ALTERA, ACRESCENTE A REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 4.2.2015.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PROMOTOR GUILHERME CARNEIRO DE REZENDE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h26 · Norma mais recente da lista: 03/07/2019