Câmara Municipal de Cascavel (PR)
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de julho de 2018
Autoria: Mesa Diretora - Presidente
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 6, de 22 de junho de 2016CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 8, de 24 de agosto de 2016REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 13 de março de 2019ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 13, DE 14.12.2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 19, de 31 de março de 2021Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel e da Resolução nº 1, de 2015.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 25, de 08 de março de 2022Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel), criando a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cascavel e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 27, de 06 de setembro de 2022Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 28, de 27 de outubro de 2022Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 41, de 22 de dezembro de 2023Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel