Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REJEITA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE OPINA PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE ORLI SANTOS ROSA.
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO CULTURAL "DARCI ISRAEL'', NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JAIME VASATTA/PODEMOS.
OUTORGA A MEDALHA OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN AO CANOÍSTA CASCAVELENSE ROBERTO MAEHLER.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", A ESPORTISTA CASCAVELENSE ANA PAULA VERGUTZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DEFINE DATA E HORÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA, BIÊNIO 2019 / 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MESTRE JOSÉ BOLIVAR BRETAS.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A RECEBER POR DOAÇÃO SEM ENCARGOS OS BENS QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 18.9.2013 (REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES POR MEIO DA MODALIDADE "PREGÃO", BEM COMO O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO).
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JORGE LUIZ FERNANDES GUIRADO.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO GENERAL DA 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA, EXCELENTÍSSIMO SENHOR A FONSO DA COSTA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h03 · Norma mais recente da lista: 19/11/2018