Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN" , AO TREINADOR CASCAVELENSE DORACI MACHADO DO BOMFIM.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR JORGE LUIZ LANGE, VICE-PREFEITO DE CASCAVEL PARA AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
APLICA SUSPENSÃO DE PRERROGATIVAS REGIMENTAIS PELO PRAZO DE 45 DIAS AO VEREADOR ALBINO STEHR JUNIOR (DAMASCENO JUNIOR)-PSDC
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO EXMO. SENHOR PREFEITO LEONALDO PARANHOS PARA AUSENTAR DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ODAIR JOSÉ WENG.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR MAURO SEIBERT/PP
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE MOACIR DE AZEVEDO.
OUTORGA A MEDALHA OSMAR "XIQUINHO" ZIMMERMANN AO PROFESSOR SÉRGIO BIALECKI.
APROVA RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA SIMONE PREISNER BRAGA CÔRTES.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", A TREINADORA ALICE FÁTIMA MARTELLI.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR ALÉCIO ESPÍNOLA/PSC.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMA NENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ QUE OPINA PELA REGULARIDADE COM RESSALVA DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE LICENÇA AO VEREADOR JOSUÉ DE SOUZA/PTC.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES INSERVÍVEIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 28/02/2018