Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS PERMANENTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO JORNALISTA CLÓVIS GRELAK.
OUTORGA A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN" AO ESPORTISTA CASCAVELENSE RAFAEL KOVALSKI.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VANDERLEI DO CONSELHO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RUI DOMINGUES CARNEIRO.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO MAGNÍFICO REITOR PAULO SÉRGIO WOLF (CASCÀ).
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO AMBIENTALISTA ADELAR JOSÉ VALDEMERI, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
REGULAMENTA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO MARCONDES RIOS DE LIMA/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CRIA O ANEXO I A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, INSTITUINDO O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
OUTORGA O TÍTULO DE "EMÉRITO PROFESSOR" AO PROFESSOR PAULO DAVID DA COSTA MARQUES.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO E O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO SENHOR SÉRGIO LUIZ KREUZ.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR PEDRO MARCONDES RIOS DE LIMA/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR VANDERLEI AUGUSTO DA SILVA, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 22/03/2017