Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015 "QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
APROVA O RELATÓRIO FINAL. E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO N° 275/2015. DESTINADA A APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DO PARANÁ CISOP.
REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
CONCEDE LICENÇA SAÚDE AO VEREADOR ALDONIR CABRAL/PDT, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR PAULO ROBERTO BACINELLO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO EDUCACIONAL AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR VALDECIR ANTÔNIO NATH, PELOS SEUS 30 ANOS DE CARREIRA DEDICADOS A EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 4, DE 1975, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 1, DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
ALTERA O CAPUT DO ART. 143 DA RESOLUÇÃO N° 4. DE 1975.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS CONSIDERADOS INSERVÍVEIS, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CASCAVEL AO SENHOR ELOI KRUEGER.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARCOS RIOS/SDD, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DE FISCALIZAÇÃO PERMANENTE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N° 12, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CASCAVEL A SENHORA "MARIA DE LOURDES PRADO BECKER".
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO N.° 4, DE 30 DE JUNHO DE 1975 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 16/12/2015