Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Honra ao Mérito aos senhores Guido Bresolin Jr, Valdinei Antonio e senhora Susana Gasparovic Kasprzak.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", aos Esportistas Cascavelense Takashi Uyeda e Helena Watanabe Uyeda.
Dispõe acerca da realização de reuniões virtuais de comissões permanentes e de sessões plenárias ordinárias e extraordinárias virtuais na Câmara Municipal de Cascavel.
Cria o "Diploma Posto de Saúde Destaque" no âmbito do Município de Cascavel.
Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao senhor Jair da Costa.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimernann" ao Senhor Carlos Roberto Vieira - Cafu.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Nilo Laerse de Rezende.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a equipe de natação da Associação Atlética Comercial.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao senhor Soldado QPM 1-0 Daniel Marcielo Stenke, por ato de bravura.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos, "Mestre Mestrinho".
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 1 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann'', ao Esportista Levino Antonio Vaz.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista João Cardoso de Oliveira.
Outorga o título de Honras ao Mérito ao Senhor Arsênio Rodrigues Filho na forma que específica.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Torna publico as leis municipais que foram julgadas e declaradas total e parcialmente inconstitucionais por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI, pelo Tribunal de Justiça do Paraná.
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DESEMBARGADOR JOSÉ LAURINDA DE SOUZA NETTO.
OUTORGA A MEDALHA "OSMAR XIQUINHO ZIMMERMANN", AO ESPORTISTA CASCAVELENSE JOSÉ APARECIDO RODRIGUES, O ZICO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 25/06/2020