Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao jogador de Futsal Aladinho.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Padre Santo Pelizzer
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel e da Resolução nº 1, de 2015.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Claudio da Silva Borges.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Manoel Rodrigues.
Altera a Resolução nº 1, de 2015 que dispõe sobre Estrutura Organizacional e o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná.
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Hemerson Ribeiro Carlin (Teixeirinha).
Dispõe acerca da aprovação do Parecer Prévio nº 501, de 2019, originário do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. (EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017)
Dispõe acerca do recebimento, por meio de doação de pessoa jurídica, de bens móveis sem ônus ou encargos para a Câmara Municipal, na forma que especifica.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Oziel Luiz de Souza "Batatinha".
Dispõe acerca da regulamentação dos atos e documentos necessários para a nomeação de cargos em comissão, de cargos efetivos e cargos eletivos na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que específica.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao senhor Dercio Galafassi.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Eduardo da Silva Antunes.
Outorga o Titulo de Cidadão Honorário ao Senhor Luiz Carlos Largo.
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimermann ao esportista cascavelense Adair Carlos Mondini
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimermann ao esportista cascavelense Edvaldo Elias da Silva.
Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 11/05/2021