Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rosaldo Elias Pacagnan.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rodrigo Nicácio Santa Cruz.
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Antônio Felipe Silva
Outorga do Título de Cidadã Benemérita de Cascavel à Senhora Maiara Bastianello.
Outorga o Título de Honra ao Mérito aos Senhores Tenentes-Coronéis Mário Yoshio Wako e Fernando Raimundo Schünig.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Acosta Betim, Soldado PM do Pelotão de Choque do Canil Setorial do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.
Regulamenta o uso do Dispositivo Elétrico Incapacitante (SPARK) no exercício das atividades dos Agentes de Segurança e Guardas Patrimoniais da Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Pracinha da Força Expedicionária Brasileira (FEB) Mário Ferroni.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Dispõe sobre licença ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos, na forma que especifica.
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 465, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2019, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 531, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Simone Lorens,
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Diego Astori, Capitão da Polícia Militar.
Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Ladir Salvi.
Outorgo o título de Cidadão Benemérito ao Magnífico Reitor Alexandre Webber
Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Senhor Jaci Pian.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Capitão QOPM Divonsir de Oliveira Santos, da Polícia Militar do Paraná
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h44 · Norma mais recente da lista: 08/03/2022