Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Desportista Cascavelense Alexandre Issamu Yanagui.
Acrescenta o artigo 67-A a Lei Orgânica do Município de Cascavel, na forma que especifica. (cria a Emenda impositiva)
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga a Medalha de Honra "Xiquinho Zimmermann" a esportista Sara Wengrat Berwanger.
Outorga o Título de Honra ao Mérito aos professores da Universidade do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel bolsistas produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Outorga o Prêmio "Cidade de Cascavel" ao Dr. Marcos Asami.
Define data e horário para a realização da Sessão de eleição da Mesa Diretora, biênio 2023/2024, da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Pastor Marcos Antonio Cavalheiro Zengo.
Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Delegado de Polícia Civil Dr. Rogerson Luiz Ribas Salgado.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Desportista Cascavelense Cristiano Ávalos dos Passos.
Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao Mérito Profissional aos Trabalhadores da Saúde "Elvira Feiten Franz", na forma que especifica .
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a Esportista Cascavelense Louise Kauanny Folmann frey.
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Senhora Reni Muffato.
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao atleta Juliano Crai.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann, ao Esportista Eurico Chagas.
Outorga a Medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao Desportista Cascavelense Benedito Alves de Lima "Mangaba".
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Willyan Matana.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Tenente Coronel Amarildo Roberto Ribeiro.
Outorga a medalha Osmar "Xiquinho" Zimmermann ao atleta Luis Felipe Virtuoso.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel), criando a Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Cascavel e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 12/09/2022