Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado a alunos do Ensino Fundamental.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Valentino Silva Nobre.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Gabriel Pietracatella Pimentel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Roberto Kaefer.
Dispõe sobre a estrutura, organização e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Vereadores de Cascavel/PR.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Reginei José Modolo (Padre Zico).
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Sr. Geraldo Negrizolli, Subtenente da Polícia Militar.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Elielson Rodrigues.
Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" à esportista Larissa Camargo Lima.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Desembargador José Laurindo De Souza Netto.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Hi Kyung Ann.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao automobilista Ângelo Giombelli.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Pioneiro Luís Martins Teixeira.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao professor Paulo Sergio Wolf (Cascá).
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Aristeu Oliveira dos Santos "MESTRE MESTRINHO".
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h25 · Norma mais recente da lista: 10/04/2023