Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Maycon Pimentel da Cruz.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Adelar José Valdameri.
Institui o Serviço de Informação ao Cidadão na Câmara Municipal de Cascavel, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011), e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Irmã Maria Bárbara Geraldo
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Valdinei Francisco Bobato.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a equipe Cascavelense Vendrame Team.
Altera dispositivos da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Marcos Antonio Tomasetto.
Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo", na forma que especifica. (Certidão de óbito disponível somente na secretaria em razão da lei de proteção de dados)
Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Neri Silveira Batista.
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel à Sra. Rosângela Benedita Gouveia.
Institui na Câmara Municipal de Cascavel o Prêmio de Honra ao Mérito "Gente que Brilha", na forma que especifica.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Volnei Claudio Mânica .
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Wesley Maziero.
Outorga o Título de Honra ao Mérito aos heróis municipais, senhores Sd QPM 1-0 Alexandre Silva dos Santos, Sd QPM 1-0 Fernando Ricardo Danelli, por ato de bravura em prova de sangue.
Outorga do Titulo de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Perci Fontoura.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Sady Claudio Bodaneze.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" a equipe Dojo Maziero de Karatê Shotokan.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h05 · Norma mais recente da lista: 15/08/2023