Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Juarez Luiz Berté
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Antonio Sergio Borges.
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel.
Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Vida na Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Fidelcino Tolentino.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Rubimar João Beal.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Antonio Deoclides Zini.
Altera a Lei Orgânica do Município de Cascavel
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao esportista Abel dos Santos Chaves.
Outorga o Título de "Emérito Professor" ao Professor Osvaldo Cosme da Silva.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao professor Rubens Ferronato.
Dispõe sobre o estágio de estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Leonardo Petrelli Neto.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Coronel Rogério Lima de Araújo.
Outorga do Título de Cidadão Honorário Município de Cascavel ao Senhor Jair Boschetto. (certidão de casamento disponível somente na secretaria em razão da lei de proteção de dados)
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Dr. Sérgio Kreuz.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Davi Lucas Vieira.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rui Manuel de Sousa Sequeira Antunes de Almeida.
Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Ricardo Sonsin de Oliveira.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Marcos Solano Vale.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h47 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023