Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Ângelo Mazzucchi Santana Ferreira.
Outorga o Prêmio de Honra ao Mérito "Gente que Brilha" ao Dr. Talvany Donizetti de Oliveira.
Disciplina a concessão de prêmios, medalhas, títulos honoríficos e demais honrarias da Câmara Municipal de Cascavel.
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 312, de 2022 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2021, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Cidadão Benemérito de Cascavel ao Sr. Carlos Eduardo Casagrande.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Darci Casagrande.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pedro Rossi.
Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" à Senhora Marlene Olímpia Querubin, a "Dama do Circo".
Altera dispositivos da Resolução nº 34, de 10 de abril de 2023 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Mirim, destinado aos alunos do Ensino Fundamental.
Rejeita o Acórdão de Parecer Prévio nº 182, de 2020 relativo à prestação de comas do exercício financeiro de 2016, do Prefeito de Cascavel, Senhor Edgar Bueno.
Outorga o Título de Cidadão Honorário e ao Dr. Darci Antonio Dacome.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Randal Aparecido Dacome.
Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Selma Miyazaki.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Desportista Cascavelense Leandro Sauer de Araújo.
Outorga o Título de "Honra ao Mérito" ao Senhor Valdir Tasca.
Outorga a medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" ao Senhor Ito José dos Santos "Ito Missioneiro".
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Rogério Batistella Ferrarezi.
Altera a Lei Orgânica do Município de Cascavel
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h13 · Norma mais recente da lista: 02/04/2024