Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Lisias de Araujo Tomé.
Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor José Bolivar Bretas
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Sérgio Bichat de Almeida Rodrigues.
Outorga o Título de Cidadão honorário de Cascavel ao Sr. Oracildes Tavares.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Genésio Pegoraro.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao senhor Walter Zimermann.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga a Medalha de Honra ao Mérito na Segurança Pública "Melissa de Almeida Araújo" ao Senhor Jorge Aparecido Fritola.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Luiz Antônio Lopes.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel a Senhora Luciana Amador Manrique Braga.
Outorga a Medalha de Honra "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Leandro Augusto Oldoni.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Tenente-Coronel PM Cícero José de Oliveira Tenório.
Outorga o Título de Professor Emérito de Cascavel ao Senhor Nilton Nicolau Ferreira.
Outorga o Título de Professora Emérita de Cascavel a Senhora Marlene Vilela de Jesus.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Jhennifer Paschoal França.
Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Atair Gomes da Silva.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao atleta Guilherme Lubke Lorenzini.
Revoga a Resolução nº 22, de 27 de outubro de 2021 - Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Eugenio Rozetti Filho.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Alexandre Mantovani Neto.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h40 · Norma mais recente da lista: 20/08/2024