Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga a Medalha ao Mérito Cultural "Darci Israel" para a equipe Zenshin Daiko de Taiko.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Jônatas Matos de Moraes.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Ivo Pegoraro.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa Câmara Jovem, destinado aos alunos do Ensino Médio
Altera dispositivos da Resolução nº 13, de 14 de dezembro de 2018 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Cascavel
Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento da Câmara Municipal de Cascavel
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 36, de 2024 relativo à prestação de contas do exercício financeiro de 2020, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Carlos Roberto Massa Júnior "Ratinho Junior".
Outorga do Título de Cidadão Honorário do Município de Cascavel ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto "Beto Preto".
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Antoninho Ricardo Sabbi.
Dispõe acerca da regulamentação dos atos e documentos necessários para a nomeação de cargos em comissão, cargos efetivos e cargos eletivos na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" à atleta Stephany Beatriz Silva Popoatzki.
Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Cesar Luiz Pilatti.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", ao Esportista Cascavelense Rafaela Kupicki.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel, ao senhor Renato Dal Ross.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Alfredo Khouri.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista cascavelense Arthur Joner Gobbi
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Renato Fruehwirth.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 29/04/2025