Legislação municipal · Cascavel (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Elio Costa Rosa.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" à Esportista Cascavelense Franciele da Silva.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Excelentíssimo Desembargador Paulo Damas.
Outorga o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Valter Ignácio.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Univaldo Etsuo Sagae.
Outorga Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Mauro Willemann Bonatto.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Sr. Jorge Lúcio dos Santos Coelho.
Outorga o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor Jean Carlos de Lima.
Outorga a Medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann", a Esportista Cascavelense Terezinha Maria Krazt.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Adriano Alves Antunes
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Padre Divo de Conto.
Dispõe sobre a criação, do Banco de Ideias Legislativas no Âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.
Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa "Vivência Legislativa".
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, do Programa "Câmara no Bairro", no Âmbito da Câmara Municipal de Cascavel
Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 286, de 2022 relativo à prestação de contas do exercício Financeiro de 2022, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.
Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o governo digital para o aumento da eficiência pública e incorpora os comandos da Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021 no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel.
Outorga a medalha "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao Técnico Paulo Heitor Dalsasso.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Senhor Augusto José Bittencourt.
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Desportivo "Osmar Xiquinho Zimmermann" ao esportista Marcelo Rizzotto
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h33 · Norma mais recente da lista: 29/10/2025