Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR ORLANDO PESSUTI. GHLG
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR LUIZ CARLOS HAULY. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR CARLOS ALBERTO RICHA. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I, DA LEI 098/98, NA FORMA QUE ESPECÍFICA: GHLG
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 525/2007, A RESPEITO DO PERÍMETRO URBANO E DO PERÍMETRO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.000,00(DEZESSETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 001/97, LEI 168/2001, 171/2001 E 664/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI 98/98 E LEI 572/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
ACRESCENTA À FARMÁCIA MUNICIPAL "MEDICAÇÃO ESPECIAL/EXCEPCIONAL."
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL 224/2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ - ESTATUTO DOS SERVIDORES.
ORGANIZA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 31 E PARÁGRAFOS E ARTIGO 78 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO E EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PELA COMPANHIA HABITACIONAL DO PARANÁ – COHAPAR, ASSUMIR OBRIGAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
INSTITUI UNIDADE DE ABRIGO NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM MEDIDA DE PROTEÇÃO EM REGIME DE ABRIGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h20 · Norma mais recente da lista: 18/06/2009