Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A GRAALCARD ADMINISTRADORA LTDA. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO II, DA LEI 572/08, NA FORMA QUE ESPECÍFICA:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
INSTITUI ANUALMENTE A DATA 1º DE MARÇO COMO DATA BASE PARA REPOSIÇÃO E REAJUSTES SALARIAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARAMBEÍ – PARANÁ. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 001/97, LEI 168/2001, 171/2001, 448/06 E 664/2009, NA FORMA QUE ESPECIFICA: GHLG
ALTERA A LEI 392/2005.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO.GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE DE ESTUDANTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR OSMAR DIAS. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 19/08/2009