Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI 542/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SEGURANÇA PÚBLICA INSTITUCIONAL E DEFESA CIVIL, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 055/1997, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DECLARA FERIADO MUNICIPAL O SEGUNDO DOMINGO DE DEZEMBRO, COMO DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DO CRISTÃO. GHLG
REGULAMENTA O SERVIÇO DE PLANTÃO MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO. GHLG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL. GHLG
DEFINE O VALOR PARA AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
ALTERA A LEI 489/07, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI 98/98 E LEI 572/2008, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO NATURAL E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INSTITUI O FUNDO DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE CARAMBEÍ. GHLG
NORMAS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 101/99. GHLG
INSTITUI E REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. GHLG
INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO II, DA LEI 572/08, NA FORMA QUE ESPECÍFICA: GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 25/09/2009