Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Carambeí (PR)

Lei nº 735, de 25 de setembro de 2009

ALTERA A LEI 542/2007, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
25 de setembro de 2009
Número
735
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.

  • Revogado(a) integralmente pelo(a)

    Lei nº 1.071, de 22 de dezembro de 2014

    DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, INSTITUI A CONFERÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE CARAMBEÍ-CMDPI, REVOGA A LEI 542/07 E 735/09, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.