Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO DE BEM PARTICULAR. GHLG
ESTABELECE NORMAS DE ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL, PARA PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA. GHLG
CONCEDE AUMENTO À SUBVENÇÃO SOCIAL CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA DE CARAMBEÍ. GHLG
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 270/03 QUE MODIFICA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AUDITOR INTERNO CONTÁBIL FINANCEIRO PARA ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR HANS PEETEN. GHLG
CRIA A UNIDADE DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 001/97, LEI 168/2001, 171/2001, 181/2001, 321/2004 E 423/2005 NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
INSTITUI O REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA – TIDE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS PARA INDENIZAÇÃO DE DESPESAS DE VIAGEM. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO A ENTIDADE RELACIONADA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE CARAMBEÍ E A PROCEDER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL AO PROVOPAR – AÇÃO SOCIAL – MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ. GHLG
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS PROFISSÕES DE TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL - TSB E DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL - ASB GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h33 · Norma mais recente da lista: 08/04/2009