Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E PERMUTA DE BEM PÚBLICO. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO BATAVO. GHLG
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR FRANCISCO OCTÁVIO BECKERT – CHICO DA PRINCESA. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR JOCELITO CANTO. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO PADRE EVANDRO LUIZ BRAUN. GHLG
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CARAMBEÍ AO SENHOR ARMSTRONGE DAVIS DE FREITAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
REFERENDA DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2009. GHLG
ESTABELECE MULTA AOS INDIVÍDUOS AUTUADOS EM FLAGRANTE NO ATO DE DEPREDAÇÃO, PICHAÇÃO, VANDALISMO, ALTA VELOCIDADE OU PERTURBANDO O SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. GHLG
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009. GHLG
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL AS ENTIDADES RELACIONADAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 373/2005, NA FORMA QUE ESPECÍFICA: GHLG
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRAS E CASCALHOS PARA PREPARAÇÃO DE TERRENO PARA OBRAS RESIDENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 400/05, NA FORMA QUE ESPECÍFICA: GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 05h29 · Norma mais recente da lista: 23/12/2008