Legislação municipal · Carambeí (PR)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ - PR (SISAN – CARAMBEÍ), COM VISTAS A ASSEGURAR O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INTEGRAR O QUADRO DE ASSOCIADOS E CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DOS CAMPOS GERAIS – AMCG. GHLG
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A PROVISÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL. GHLG
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 746/09, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 493/07, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
INSTITUI O ANO DE 2011, ANO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO HOLANDESA NO BRASIL. GHLG
INSTITUI O ANO DE 2011, ANO DO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO HOLANDESA NO BRASIL. GHLG
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS COM INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. GHLG
AUTORIZA O MUNICÍPIO RECEBER EM DOAÇÃO BEM IMÓVEL. GHLG
INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NO ANEXO I DA LEI 98/98 E LEI 572/08 NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N". 765/2009, A RESPEITO DO PERÍMETRO URBANO E DO PERÍMETRO DE TRANSIÇÃO URBANO-RURAL DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI N°120/99, QUE ESTRUTURA, CONSOLIDA E NORMATIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E CARGAS DO MUNICÍPIO DE CARAMBEÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. GHLG
PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 572/2008 NA FORMA QUE ESPECIFICA. GHLG
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E INCLUSÃO DE PROJETO. GHLG
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 08/09/2010